Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Judiciário anula questão de concurso público

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Exame da Ordem - Gabarito

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário