Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277