Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Mantida condenação a portador de dólar falso

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Liminar suspende a eficácia da MP 242

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Brasil ultrapassa 610 mil mortes por Covid; média móvel volta a ficar acima de 250 vítimas por dia

País contabiliza 610.080 óbitos e 21.911.382 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.