Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Marido enciumado é condenado a três anos

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Partilha amigável

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil Obrigacional na Faculdade de Sergipe - FaSe, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Pós-graduada lato sensu (especialista) em Direito Público pela PUC-MG, advogada, egressa da Escola Superior do Ministério Público - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e Co-autora dos livros: Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho, LTr, 2005; Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda Mundo 2006, Editora Ottoni, 2006. E-mail: [email protected]

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Recurso da ANATEL negado pelo TRF