Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina