Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Pedido não analisado na sentença. Impossibilidade de apreciação pelo Tribunal. Aplicação da Súmula nº 393 do TST em sua parte final.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos à execução. Julgamento antecipado da lide. Concordância expressa das partes obtida em audiência de conciliação. Improcedência. Recurso.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Homicídio qualificado
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:46

Agripino admite impeachment de Lula
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:20

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:11

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:17

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:35

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:20

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:07

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:00

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 19:29

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:49

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 13:40

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:49

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:01

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:22

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 3882

Pedido não analisado na sentença. Impossibilidade de apreciação pelo Tribunal. Aplicação da Súmula nº 393 do TST em sua parte final.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Embargos à execução. Julgamento antecipado da lide. Concordância expressa das partes obtida em audiência de conciliação. Improcedência. Recurso.

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Homicídio qualificado

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Agripino admite impeachment de Lula

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

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