Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados

Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial: na prática, nada muda

Por Giovanna Falcaro.