MPF recorre contra conteúdo discriminatório veiculado pela Rede Globo

Ação pede retirada do ar de quadros do ?Zorra Total? que incitem preconceito a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros

Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado

No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e déficit de pelo menos 800 defensores no país

Construtora é obrigada a pagar a clientes os valores equivalentes à locação dos imóveis

O TJ manteve os efeitos da antecipação de tutela, condenando a construtora a ressarcir os clientes por descumprir o prazo de entrega

Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho

Investigados por supostamente integrar associação de praças semelhante a sindicato, eles acabaram denunciados pelo Ministério Público Militar por suposto falso testemunho

Sargentos do Exército denunciados por falso testemunho tentam suspender ação penal

O inquérito buscava investigar associações de praças em alguns estados da federação, segundo as quais, por motivo de matéria publicada, funcionariam como sindicatos

STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA

Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado

Provedores de internet impedidos de vendas casadas

Usuário foi liberado para escolher o provedor na compra de banda larga

Não cabe dano moral se o ente público apura irregularidade

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Inquérito policial. Pagamento integral do débito tributário. Extinção da punibilidade. Pedido de arquivamento acolhimento.

Impõe-se o arquivamento do Inquérito Policial quando fica provado que o débito tributário originador da investigação penal já foi integralmente adimplido, como dispõe o art. 9º, §2º, da Lei nº 10.684/2003.

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Juiz determina reforma em cadeia

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura