OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença