Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Aumentam o número de fraudes na web

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Telemarketing examinará proposta do TRT

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Inscrições Abertas

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Decreto Nº 5.222 de 30 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Lei nº 10.886, de 17 de Junho de 2004.

Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.