Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente