Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

TJ afasta prisão de depositário de bens

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]