Home- busca: 6 Duvidas Comuns
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:17
A dívida de condomínio caduca? Saiba o que fazer
Aliás, “caducar” é o termo correto?
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:49
Cardiopatias na Isenção do IR: como funcionam e como obter?
Por Bruno Farias e Tales Struecker.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:10
Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema
Por Mario Junior.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:07
A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios
Por Rodrigo Karpat.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:20
Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado
Se você deseja montar um escritório de advocacia, tenha em mente que não é preciso fazer altos investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
O crime do colarinho branco. Visão Geral
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:59
Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:17
Circular de Oferta de Franquia pode evitar disputas entre franqueadores e franqueados
Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40
IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil
Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:33
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:21
Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes
A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 16:51
CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação
A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:05
Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:32
Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração
A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:24
Para especialista, manipulação de resultados de partidas do Campeonato Brasileiro “gera prejuízos coletivos ao país”
Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.
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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:22
Contrato de União Estável
Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:38
A conscientização é a maior arma contra golpes
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
