Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Izzo está em liberdade condicional

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP

Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]

A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro