Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

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Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

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Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

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cinco pais responsáveis por seis dos adolescentes que tiveram a viagem de formatura cancelada

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Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo

5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.

Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião

como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.

Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.

Responsabilidade civil. Indenização por acidente de trânsito. Dano moral.

Responsabilidade solidária. Ilegitimidade passiva ad causam dos pais do infrator.

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante

Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao

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Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.