Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.

Contribuição previdenciária de servidores federais inativos incide apenas sobre o que exceder teto da EC 41/2003

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico

Valor da reparação elevado para R$ 5 mil.

Empresa terá que indenizar motorista por não fornecer água e acesso a banheiro

O valor foi fixado em R$ 5 mil.

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental

Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda antes de finalizar desembarque

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Banco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

GDF terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.

Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.