Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Novidades no trânsito: "engates"

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

TJ mantém condenação de Estado

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

Tributário. ICMS. Execução.

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.