Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para detecção do vírus HCV, causador da hepatite C, serão oferecidos gratuitamente aos participantes do 5º Encontro Regional de Advogados de Ribeirão Preto e Região, que a OAB-SP e a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) realizam neste sábado (26), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

PIS e COFINS não incidem sobre energia elétrica fornecida à ZFM

RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não está sujeito à incidência das contribuições.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.