STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR; professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e Promotor de Justiça em São Paulo.

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.