Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Contrato de Patrocínio de Site

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Justiça obriga município a dar assistência a menores

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

TSE arquiva denuncia contra Lula

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de dezembro de 2004.