Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Reforma tributária sancionada: novas regras criam IVA dual (CBS e IBS) e Imposto Seletivo. Mudanças simplificam impostos e prometem crescimento econômico

A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos

O artigo que tem como título A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos” versa sobre o princípio da existência que o cidadão tem obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico.

Como elaborar um Acordo de Confidencialidade? Quais os riscos?

O Acordo de Confidencialidade, é uma ferramenta utilizada com frequência nos negócios e um meio de proteção.

Juíza nega indenização em caso de acidente por culpa exclusiva do consumidor

A magistrada concluiu que houve culpa exclusiva do autor no acidente, o que exime o complexo de reparar o dano sofrido.