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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:10
Banco é condenado a indenizar cliente que aguardou mais de 4 horas para receber atendimento
Polícia Militar foi acionada e, somente após a chegada, o gerente solicitou que os policiais esclarecessem aos clientes que a situação seria controlada.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:20
Consumidora receberá R$ 4 mil por atraso em montagem de armários
A consumidora comprou armários de cozinha da Ricardo Eletro, os quais demoraram quase um ano para serem montados
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:30
Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio
Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:00
Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira
De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20
Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli
Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:30
Mantida pena de 20 anos a homem que matou para roubar R$ 4 mil da vítima
Acusado foi condenado pelo crime de latrocínio após matar esfaqueado um homem para conseguir R$ 4 mil reais ganhos em rescisão de contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:10
MP denuncia 4 por homicídio culposo no caso da menina atingida por jet ski
Denúncia é referente a morte de uma criança de três anos em Bertioga. Ela foi atropela por um jet ski, mesmo estando na areia da praia
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:40
MPF/MS reverte decisão que libertou traficante condenado a 4 anos de prisão
Preso com 290 kg de maconha iria cumprir a pena em liberdade
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:00
Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil
Segurança da boate foi insultado por cliente com palavras racistas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:09
Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral
A empregada afirma que era tratada com rispidez pelo seu superior hierárquico, que constantemente se dirigia às empregadas com palavras ofensivas, chamando-as de analfabetas, burras e ?filhas de uma égua?
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42
Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê
"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:34
Revenda condenada por demorar 4 meses para entregar carro posto em oficina
A Dimas Comércio Automóveis LTDA, foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15,8 mil
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:07
Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC
Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:20
Advocacia-Geral impede no STJ pagamento irregular de honorários advocatícios no valor de R$ 4 milhões
O magistrado se baseou em decisão/jurisprudência que proibiu o levantamento de qualquer valor de indenização e de honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 17:43
Confira mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha, após 4 anos de vigência
Lei Maria da Penha mudou o contexto da violência doméstica no Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 14:00
Pai diz que já havia denunciado mãe de menina de 4 anos por maus-tratos
Ele mora na Paraíba e ainda não tem dinheiro para vir ao Rio. Mãe indiciada por tortura deve prestar depoimento nesta quinta-feira (10).
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:50
Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente
, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:48
Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428
De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:25
Banco do Brasil deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude de cheques falsificados
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 4 mil o
