Trabalho aprova proibição de incluir devedor de água e luz no SPC

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).

Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Inclusão social para moradores de rua

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Resolução do CJF estabelece alterações na gratificação natalina

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.

Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional