Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Município não pode fazer descontos

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada