Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado

Regras do jogo!

Renasce, Brasil!

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal

A comissão do anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação dentro de presídios