Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF

A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais

A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a LG Eletronics e as Lojas Insinuante a pagarem indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).

Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Criciúma ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Retrospectiva ambiental

Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

TJMG condena motorista por realizar pega

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição