Vestido de noiva apertado rende indenização de R$ 4 mil por danos morais

Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva. Dona da loja acredita que houve um mal-entendido.

Consumidor receberá R$ 4 mil por ter cortado a mão em fogão

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais

Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ

também as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão"

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

virtude dos fatos contidos no PA nº 12.373/2007 e no laudo de lesões corporais indireto nº 5.693/08

Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil

Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis

4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica

A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.