Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão