Home- busca: 4 Dias Uteis
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 11:00
Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira
Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:20
Prefeito de Guapimirim não poderá sair do país
e não poderá sair de sua residência no período noturno e nos dias de folga
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:44
Acordo em ação cautelar torna desnecessário o ajuizamento de ação principal
prazo de 30 dias, contados da decisão do juiz, para propor a ação principal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.981, de 6/12/06
Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:40
Brasil ultrapassa 10 milhões de casos registrados de Covid
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 29 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Brasil tem média móvel de 1.015 mortos por Covid a cada dia; total de vítimas chega a 232,2 mil
balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 19 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:15
JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB
Nos últimos dias, os jornais vêm divulgando denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:00
O delito de disparo de arma de fogo é absorvido pelo delito de porte de arma com numeração raspada por ser este mais grave que aquele
Além do pagamento de oito dias-multa, o acusado foi condenado a mais de dois anos de reclusão. Sua
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:30
Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida
por prestação de serviços à APAE, além de ter a habilitação para dirigir suspensa por dois meses e dez dias
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 18:51
Rapaz que matou por rixa de famílias é condenado por posse de arma e absolvido de homicídio
O acusado foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e 15 dias-multa por posse ilegal de
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:45
TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos
A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40
Presente de Natal ou de grego?
Após oito meses de negociações infrutíferas, que acarretaram em uma greve de 21 dias, novamente o
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Máquina defeituosa gera indenização por dano moral
"não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:28
Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa
retomada da prestação de serviços, como o pagamento dos dias parados.
-
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.
Responsabilidade por ato comissivo e, portanto, objetiva. Débito alimentar quitado há quarenta dias
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:05
Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.
, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 09:54
Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.
Acusado prefeito do município. Ordenador de despesas. Não observação do prazo de 60 (sessenta) dias
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 10:42
Brasil tem média móvel de 1.062 mortos por dia por Covid; total passa de 225 mil
balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 12 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 09:38
Brasil registra 1.917 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 516 mil
imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes segue há 3 dias em queda, mas patamar ainda é altíssimo: 1.603 vítimas por dia.
