TJMG absolve segurança condenado injustamente

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Revista Forense Eletrônica

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).