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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:27
Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados
Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:32
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:52
Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados
Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:37
Homens são condenados por homicídio qualificado, tortura, tráfico de drogas e formação de quadrilha
Os réus foram identificados por terem filmado os crimes.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 16:46
Ex-Prefeito é condenado à perda da função pública pela prática de atos de improbidade administrativa
Ele nomeou parentes para cargos em secretarias.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:47
Concessionária e montadora terão pagar indenização para cliente por falha em veículo
As empresas foram condenadas a pagar, solidariamente: R$ 84.881,00 (valor atualizado do veículo), R$ 595,37 (valor referente ao aluguel de um carro), R$ 48.000,00 a título de danos morais e R$ 5.000,00 por descumprimento de determinação judicial.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:04
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 748, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:47
Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância
O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:52
Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado por danos morais
A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:57
Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda
Valor a ser restituído soma R$ 283 mil
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:31
Comissão aprova projeto que visa pena maior para abandono de pessoa com deficiência
“As pessoas com deficiência abandonadas à própria sorte são mais vulneráveis do que as vítimas que não se encontram nessas condições”, destaca o relator
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:10
Negada indenização à família de Eloá Pimentel
Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi exclusiva de Lindemberg e que a PM entrou em ação somente após disparos terem sido ouvidos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:02
Nossa expectativa é melhorar bem a lei da terceirização, diz Manoel Dias
Em entrevista, Ministro do Trabalho afirma acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei 'bem feita' e que não precarize o trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:43
Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo
A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2015 - 14:39
Plano de previdência privada. Auxílio cesta-alimentação e abono único
Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 13:27
Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
A autora comprovou por meio de farta documentação que, apesar de estar em idade própria para o trabalho, é portadora de inúmeros problemas de saúde
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:33
Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai
A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica, mas de verdadeira negatória de paternidade
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:30
Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça
Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:30
Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar
Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:15
Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai
Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai
