Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 16:10

Vídeo: Resolução sobre eutanásia animal gera polêmica

A Resolução define novos procedimentos e métodos de eutanásia em animais
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:00

Delimitada cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:02

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 10:29

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:25

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:39

Cuidados com a nova LGPD

A atenção pelas empresas deve ser redobrada com os novos ditames da LGPD.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 12:10

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamento para mais 1,15 milhão de beneficiários

Novos aprovados começam a receber pagamentos a partir de quarta-feira (5).
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:38

Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:59

Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma

Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 16:43

Operação Lava Jato tem fila de espera por oficialização de acordos de delação premiada em 2017

Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 15:23

O Direito e sua natureza científica:

Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:00

Lei que regulamenta investigação de acidentes aéreos está em vigor

Objetivo da nova lei é contribuir para a prevenção de novos acidentes
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 14:15

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:15

Berlusconi consegue adiar audiência por motivo de saúde

Advogados do ex-premier apresentaram três novos certificados médicos que comprovavam seu quadro clínico
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:10

Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:40

Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:36

TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio

A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:24

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:00

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 11308

A Resolução define novos procedimentos e métodos de eutanásia em animais

Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

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Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

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Novos aprovados começam a receber pagamentos a partir de quarta-feira (5).

​​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.

Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

Objetivo da nova lei é contribuir para a prevenção de novos acidentes

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos

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Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

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A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).