Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

TJ converte qualificação de crime de travestis

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda

A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.

Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça-feira

Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.