Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas

A Juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).

Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores

Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Trabalhador demitido em razão de faltas não obtém sucesso em recurso

A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa.

Lesão corporal de natureza grave justifica aumento de pena por estupro

Segunda Seção analisa reclamação sobre multa diária em ação de exibição de documentos

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação na qual o Banco Bradesco contesta a aplicação de multa diária em ação de exibição de documentos.

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

O Ministério Público Federal enviou uma recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Brasil registra 20 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

São 683.548 óbitos e 34.381.076 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei