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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:40
Ecovias é condenada a pagar indenização a vítima de engavetamento
Deverão ser indenizadas em R$ 30 mil reais as vítimas do acidente que envolveu mais de cem veículos na Rodovia dos Imigrantes, em 2011
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara nega indenização a trabalhador acusado por colega de ter consumido entorpecente na empresa
O trabalhador pretendia ser indenizado moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido acusado
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 12:40
Turma mantém invalidade de norma coletiva que reduziu adicional de periculosidade
A empresa de telecomunicações foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de um instalador de cabos telefônicos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:00
Vendedora que tinha imagem exposta a ataque de tiros de borracha receberá indenização por assédio moral
Justiça reduziu indenização de R$ 50 mil para R$ 30 mil reais que deverá ser paga pelo Bradesco a uma vendedora por assédio moral
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:40
Menina que foi morar com homem mais velho terá que voltar para casa
TJRJ determinou o retorno para a família da menina de 15 anos saiu de casa para ir morar com um homem de 30 anos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:30
Município de Varginha é condenado
Morador receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão do depósito irregular de lixo em um terreno ao lado da sua propriedade
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:40
Eletricista recebe insalubridade por exposição intermitente a área de risco
Empresa pagava ao eletricista apenas 21% sobre o salário a título de adicional de risco elétrico, quando o correto seria 30%
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 20:00
Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido
material e também ao pagamento de R$ 30 mil reais por dano moral
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:45
Câmara reforma sentença e diminui indenização
Estado condenado a indenizar um morador que foi agredido por policiais militares, teve a diminuição de indenização de R$ 30 mil para R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:30
Furnas deverá pagar R$ 90 mil a família de funcionário morto em serviço
Os pais e a irmã de um funcionário de Furnas que morreu em serviço aos 21 anos receberão R$ 30 mil cada da empresa por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:26
Cautelar preparatória. Recurso de agravo de instrumento.

. Suspensão dos descontos acima de 30% do salário da devedora.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:07
Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC
Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:29
Torcedor cruzeirense processa árbitro
Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:24
Bradesco não consegue alterar data do pagamento dos seus empregados
O Banco não pode alterar o pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos aos empregados
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:47
Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais
A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil, que reforma sentença da Comarca da Capital, fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 13:00
Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT
A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:11
Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social
A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:39
Advogado é acusado de falsificar liberação de presos
Um advogado de 30 anos foi preso por suspeita de falsificar documentos para a liberação de presos nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:00
Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central
O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

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