Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]

Seguro-desemprego possui regras específicas a serem observadas caso haja o trabalho temporário; entenda como funciona

Embora não esteja previsto para o trabalho temporário, é preciso observar as condições para retomada do recebimento quando há a interrupção do benefício.