Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Exame da Ordem - Comunicado

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Abertos concursos em três comarcas

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.

Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável

De acordo com o dispositivo, a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro