Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Cadáver invade casa e município é condenado

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro