Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Indenização por acidente com ambulância

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

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OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

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Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

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TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB