Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Vereador perde mandato por mudar de partido

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

CCJ aprova criação de cargos no TST

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Orçamento vai à sanção

Entregador condenado por tentar matar empresário

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Juiz recebe inquérito contra médicos

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte