Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária