Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Imposto de renda. Advogados da caixa econômica federal. Acordo coletivo. "Indenização" por horas extraordinárias.

" por horas extraordinárias. natureza remuneratória. acréscimo patrimonial

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.

incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT.

Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e

Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação

recuperação, nos limites previstos pelo artigo 24 da Lei 11.101/2005.