Réu não pode alegar desequilíbrio mental por uso de drogas para evitar punição

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente

Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.

Jornal indeniza vereadora

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um jornal da cidade de Guaxupé, sul de Minas, a indenizar uma vereadora em R$ 10 mil, por ter publicado comentário malicioso sobre a mesma.

Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil

Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.

Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Juiz condena réus que mataram correntista

TJ condena por tentativa de homicídio

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Câmara aprova Emenda 29 governista

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

TJ admite arresto on-line