Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Publicado acórdão do caso Varig

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.