Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

STJ autoriza adoção em que diferença de idade entre adotante e adotado quase alcança previsão legal

ECA prevê diferença mínima de 16 anos.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.