Embargos infringentes. Tráfico de drogas. Condenação. Acórdão que mantém juízo de censura. Pena de quatro anos de reclusão e sessenta dias-multa. Regime integralmente fechado.

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Justiça nega extinção de pena de Belo

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

TJ condena por tentativa de homicídio

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias. Inexistência. Negociação coletiva.

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

OAB-SP anula questão do exame 133

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial