Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Morador condenado por agressão a vizinho

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Marido enciumado é condenado a três anos

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.