Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Para União, PCC continua mobilizado

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Renan assume Presidência da República

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

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