Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Taxista excluído recebe indenização

Advogada condenada por estelionato

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja