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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Março de 2020 - 15:17

Clipping de Legislação (16 a 20 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.655, de 20 de novembro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:55

Aprovado acordo que permite realização da Rio+20

A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 14:12

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.271, de 22 de novembro de 2007

) sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.871, de 20 de Maio de 2004.

Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:51

DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 1999 - 01:00

Lei nº 09.804, de 30 de Junho de 1999. (DOU 02.06.99)

Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:15

FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em junho nesta segunda; veja calendário

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 06:00

Caixa anuncia calendário de novos saques do FGTS; liberação começa em 29 de junho

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:29

Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:10

Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado

de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:15

Decisão de reintegração de posse de quase 20 hectares deverá ser cumprida

O magistrado entendeu que foi devidamente comprovado, através de documentos, que o autor é dono das terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:19

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 14:44

Auxílio Emergencial: 4ª parcela começa a ser paga no dia 20 a beneficiários do Bolsa Família

Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam três parcelas. Para os demais trabalhadores, 4ª e 5ª parcelas do benefício seguem sem definição.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:45

Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita

Advogada teria se apropriado de quantias pertencentes aos seus clientes em sete ocasiões, atuando pelos clientes em ações contra o INSS perante o Juizado Especial. Segundo o MPF, a profissional teria utilizado ainda uma procuração falsa para sacar valores em ação previdenciária
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:18

SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva

O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
Array Publicado em 2010-11-16T19:52:02+00:00

RECLAMANTE QUE BATIA O PONTO 20 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO CONTRATUAL RECEBERÁ HORAS EXTRAS

Empresa alegava que funcionária ao adentrar nas dependências da empresa e registrar ponto dirigia-se ao vestiário, ao café, cantina e agência bancária para tarefas pessoais; entretanto, a reclamada não conseguiu provas suficientes para sustentar a defesa

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 26002

Clipping de Legislação.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a

) sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.

O magistrado entendeu que foi devidamente comprovado, através de documentos, que o autor é dono das terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de

Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam três parcelas. Para os demais trabalhadores, 4ª e 5ª parcelas do benefício seguem sem definição.

Advogada teria se apropriado de quantias pertencentes aos seus clientes em sete ocasiões, atuando pelos clientes em ações contra o INSS perante o Juizado Especial. Segundo o MPF, a profissional teria utilizado ainda uma procuração falsa para sacar valores em ação previdenciária

O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.

Empresa alegava que funcionária ao adentrar nas dependências da empresa e registrar ponto dirigia-se ao vestiário, ao café, cantina e agência bancária para tarefas pessoais; entretanto, a reclamada não conseguiu provas suficientes para sustentar a defesa

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